RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email : Rs.fernandes@fiemg.com.br Educação A Educação pública em Varginha esta melhorando e isso é um bom sinal. Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB das escolas públicas de Varginha superaram a média das escolas públicas de Minas Gerais. Os números de 2023 derrubam mitos sobre o ensino público e mostram que Varginha construiu um sistema educacional e

Por Luiz Fernando Alfredo A Imprensa venal e a maioria dos legisladores de bolsos rasos acabam se vendendo Se existe algo tão vergonhoso quanto um parlamentar que se vende ao executivo em troca de favores, é a imprensa que vende a própria voz. Ambos cometem a mesma transgressão moral: traem aqueles que deveriam servir. Mas, no caso da imprensa, a falha é ainda mais covarde. O político infiel engana seus eleitores; os órgãos de imprensa venais enganam toda a sociedade. Não há

Por Luiz Fernando Alfredo A “Flexibilização” da Lei 14.133/2021 e o avanço perigoso da irresponsabilidade jurídica municipal Quando algumas Procuradorias deixam de cumprir seu papel essencial e se tornam vetores de risco institucional – simples comentário: A Lei nº 14.133/2021 trouxe inovações importantes para as contratações públicas, ampliando a eficiência e estabelecendo balizas mais claras para contratações diretas. Contudo, a interpretação equivocada — muitas vezes prop

Confira os destaques da coluna social desta semana Fonte: Gazeta de Varginha

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email : Rs.fernandes@fiemg.com.br Educação A Câmara aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa cria o “Cartão Educação”, um cartão magnético pelo qual será disponibilizado crédito financeiro para que os estudantes da rede municipal adquiram seu material escolar básico. O valor

Olá, queridos leitores! A Norma Regulamentadora 32 (NR-32), estabelecida pelo Ministério do Trabalho do Brasil, define diretrizes voltadas à segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Embora seja uma norma brasileira, muitos dos seus princípios são reconhecidos internacionalmente e aplicáveis em qualquer ambiente hospitalar ou clínico, incluindo contextos lusófonos. Um dos pilares fundamentais da NR-32 é a formação adequada dos trabalhadores. Assim, os treinamentos p

Por Luiz Fernando Alfredo Parece que a corda finalmente arrebentará, com a desordem provocada por Gilmar Mendes – porquê A crise institucional que atualmente assola o Brasil parece indicar que uma mudança de rumo se faz urgente, diante da desordem provocada por decisões controversas e por atuações que desafiam os pilares democráticos do país. Os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — encontram-se em um estado de desestabilização, atuando de forma confrontacional

União estável entre direito, formalização e reconhecimento judicial, o valor real de constituir família com segurança jurídica A discussão sobre a união estável ganhou novo contorno com recentes decisões judiciais e com os debates sobre a formalização dessa forma de convívio. Uma notícia importante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona o impacto direto desse instituto, mesmo que o órgão previdenciário negue o reconhecimento administrativo, a existên

Por Luiz Fernando Alfredo Até para ser ateu precisamos de fé A história do Éden não é um conto para crianças. Ela descreve de forma dura quem somos e por que somos responsáveis pelos nossos atos. Deus cria seres humanos realmente livres, coloca abundância à disposição e estabelece um único limite. Sem limite, não existe escolha; sem escolha, não existe responsabilidade; sem responsabilidade, não existe moral. Mas se Deus sabia que o ser humano cairia, por que criar assim? Sem

XXIII COBREAP DE 2025 O Congresso Brasileiro de Avaliação e Perícias é um evento voltado para as áreas da arquitetura, engenharia, agronomia e direito, consagrado em nível nacional e internacional, enfatizando o estado da arte da engenharia de avaliações e perícias que é realizado a cada dois anos numa capital do Brasil. Este ano o Congresso foi realizado dia 17 a 21 de novembro do corrente ano em João Pessoa/Paraíba cujo tema “ “50 anos de história e excelência técnica” “co

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email : Rs.fernandes@fiemg.com.br VTC: Imóvel foi oficialmente entregue à Prefeitura, mas para que fim? O bem localizado e valorizado imóvel do antigo VTC agora foi entregue oficialmente a Prefeitura de Varginha. O processo passou por lei aprovada na Assembleia Legislativa e finaliza uma articulação iniciada na gestão passada do ex-prefeito Verdi Melo. Com isso, agora o Executivo

Por Luiz Fernando Alfredo Os bastidores e as aparências Analisemos a epopeia da Secretária Municipal de Educação de Varginha, Juliana de Paula Mendonça, à frente da pasta desde março de 2022, dúvidas vêm ganhado força. Enquanto muitos a veem como uma gestora fraca, ela está acumulando reconhecimentos, incluindo viagens internacionais e homenagens na Câmara Municipal. A mais recente ocorreu após o município conquistar o primeiro lugar na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeit

Os acidentes envolvendo motocicletas continuam sendo um dos maiores desafios para a segurança viária no Brasil. A nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2025) revela que, embora as motos representem cerca de 30% da frota nacional, elas concentram quase 40% das mortes no trânsito e 60% das internações hospitalares decorrentes de acidentes terrestres. Entre os anos de 1996 e 2023, o número de mortes envolvendo motociclistas aumentou mais de 15 vezes, p

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email : Rs.fernandes@fiemg.com.br Estamos em dezembro, 2025 já caminha para o fim e 2026 já começou na agenda política dos governos, inclusive o municipal. O Governo Ciacci realizou diversas pequenas obras e investimentos, todos já programados/previstos pela gestão passada por tratar-se de continuação de obras anteriores. Ciacci também realizou o “arroz com feijão” da administraç

Por Luiz Fernando Alfredo Projeções, números e o paradoxo inconveniente do Brasil real As previsões oficiais para 2026 continuam a mesma ladainha: crescimento de 1,6% a 2,2%, inflação controlada, juros em queda, dólar a R$ 5,53, salário mínimo aumentando nominalmente. Tudo, claro, para pintar o Brasil do “vai dar certo”. A mídia repete como mantra, enquanto a vida real — essa sim, que dói — revela um país em colapso silencioso. Até parece propaganda para um novo estelionato e

por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. Uma análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais que garantem segurança à pessoa diagnosticada com câncer, os desafios enfrentados durante o tratamento e a importância de reconhecer juridicamente a vulnerabilidade que acompan

Causas e consequências referentes a carros elétricos Nos últimos anos, o carro elétrico deixou de ser uma promessa distante para se tornar parte crescente da paisagem urbana. Impulsionado por avanços tecnológicos, pressões ambientais e mudanças na economia global, esse tipo de veículo vem ganhando espaço no Brasil e no mundo. Mas o que explica essa transição e quais seus impactos reais? A necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa é uma das principais forças

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br Escândalo na Secretaria de Obras pode não ser o único Depois do escândalo descoberto pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em operação que investigou o uso indevido de maquinário da Prefeitura de Varginha em propriedades e empreendimentos particulares — o que resultou na exoneração do então secretário municipal de Obras, Willian Gregório Grand

Por Luiz Fernando Alfredo A nudez do estado de direito e o colapso do discernimento democrático Vivemos uma era de afronta aberta às instituições e à própria Constituição brasileira. Nunca houve tanto ativismo judicial, decisões que parecem mais imposições políticas do que interpretações do direito. O Supremo Tribunal Federal, outrora guardião da Constituição, muitas vezes atua como um ator político, perseguindo figuras públicas e alimentando polarizações que ameaçam a própri

Olá, queridos leitores! A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), estabelecida pelo Ministério do Trabalho, tem como objetivo garantir segurança, saúde e qualidade de vida aos trabalhadores do meio rural . Os setores agrícolas, pecuários, florestais e aquícolas apresentam riscos específicos — desde a operação de máquinas pesadas até o contato com defensivos agrícolas — e, por isso, a formação adequada é fundamental para prevenir acidentes e promover um ambiente de trabalho ma